Conviver em leal sociedade

Por Michel Fernandes

Quando foi a última vez que você refletiu sobre seu papel na sociedade? Obedecer às leis e conviver em harmonia. Isso é o que aprendemos desde cedo ao entrar na escola. Mas será mesmo que este é o único papel de um cidadão? Diz a tão conhecida (ou não) Constituição que cada cidadão brasileiro tem uma série de direitos garantidos. Contudo, necessita cumprir deveres também pré-estabelecidos, sob o risco de pagar multas e, até mesmo, de ser preso. Sabemos, todos, que, na prática, nem sempre vemos tais direitos e deveres respeitados. Não só o cidadão, mas o Estado pode acabar por deixar de cumprir o que está previsto em Lei. E é nesse bojo das chamadas indefinições que os direitos e deveres se atropelam e se confundem.

Quem nos ampara em sociedade, na teoria, é a Lei. A mesma que não é cumprida por todos. Teoricamente, temos assegurados por ela, em si, saúde, educação, moradia, trabalho, previdência social, lazer, vestuário, segurança, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, alimentação e transporte. Além disso, os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos ressaltam que nosso país não só se comprometeu em aplicar todos esses direitos, mas em contribuir para a instauração de uma sociedade fundada em cada um deles. Essa, que, antes de tudo, serve como um guia de como conviver bem em sociedade, preza pelo ensinamento em respeitar a dignidade do outro. O artigo 1º, por sua vez, diz também que todos nascem livres e iguais em dignidade e direito. São dotados de razão e consciência e que devem agir em relação aos outros com espírito de fraternidade.

Há outras “plataformas” em que os destacados direitos e deveres são enaltecidos. Desde o inciso II, do art. 1º da Constituição, no título Dos Princípios Fundamentais, declara-se que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é “a dignidade da pessoa humana”. Mais à frente, no inciso III do Art. 5º, isso é realinhado: “Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante”. Dúvidas, não convêm que se arrastem no campo dos direitos e deveres da sociedade, onde quer que estejam destacados. Os deveres, por sua vez, acabam por ter sua importância valorizada de fato na prática e no dia a dia de cada um. O dever de trabalhar, o dever de se educar e educar os filhos, o dever de pagar impostos, o dever de votar e colaborar com os serviços civil e militar, exatamente conforme as mesmas leis que fazem cumprir os direitos.

Sendo assim, pode se dizer que os direitos e deveres do cidadão são relacionados ao conceito de cidadania. E todas essas questões, de valorização de direitos e obrigação de deveres de cada um, jamais sairão de pauta. Cabe assim, a cada um contribuir para a abolição de qualquer prática ofensiva e desrespeitosa, chegando sempre a aprendizados em sociedade, frutos do debate e da colaboração de cada um.

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